DMCA & Avisos Legais

1. Natureza do serviço (Safe Harbor)

O StreamBR funciona como um catálogo e indexador de conteúdo audiovisual — de forma equivalente a um mecanismo de busca. Não fazemos upload, não hospedamos, não armazenamos e não transmitimos nenhum arquivo de vídeo, filme, série ou imagem protegida a partir de servidores próprios.

2. Como o catálogo é montado

Nossos sistemas agregam automaticamente referências e links de reprodução disponibilizados por provedores externos, organizando-os junto a metadados públicos para facilitar a navegação. Ao clicar em "Assistir", você é direcionado a um player que se conecta a um servidor de terceiros — o StreamBR não exerce controle técnico ou editorial sobre esse conteúdo.

3. Ausência de endosso

A presença de um título em nosso catálogo não representa parceria, afiliação ou endosso em relação aos servidores de origem, nem constitui incentivo à violação de direitos autorais. Não nos responsabilizamos por anúncios, redirecionamentos ou qualquer conteúdo injetado por reprodutores externos no dispositivo do usuário.

4. Notificação de violação de direitos autorais

Atuamos em conformidade com o espírito do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e da legislação brasileira de direitos autorais. Caso você seja titular de direitos sobre algum material referenciado em nosso catálogo, removeremos prontamente a referência após o recebimento de uma notificação válida.

Importante: como não hospedamos os arquivos, a remoção em nossa plataforma não implica remoção do arquivo original no servidor de terceiros — para isso, é necessário contatar diretamente o provedor de hospedagem correspondente.

5. Como enviar sua notificação

Envie um e-mail para [email protected] contendo:

• Identificação clara da obra protegida;
• URL exata da página em nossa plataforma que referencia o conteúdo;
• Declaração, sob as penas da lei, de que você é o titular dos direitos ou representante autorizado;
• Seus dados de contato (nome, e-mail e, se aplicável, empresa/agência representada).

Notificações completas são analisadas e, quando procedentes, resultam na remoção da referência em até 48 horas úteis.